01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não utilize o site.
02 Descrição dos Serviços/Produtos
A Lanches e Laticínios Maia LTDA atua no ramo de comércio varejista de laticínios e frios (CNAE 4721-1/03), comercializando queijos, embutidos, frios e produtos correlatos em seu estabelecimento físico localizado no bairro São Salvador, Belo Horizonte/MG. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando a empresa, seus produtos e canais de contato.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, não sendo permitido:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
- Tentar acessar áreas restritas ou realizar ataques de qualquer natureza;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, identidade visual, layout, marca e elementos gráficos — é de propriedade da Lanches e Laticínios Maia LTDA, sendo vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05 Preços e Informações
As informações sobre produtos e serviços apresentadas neste site possuem caráter meramente informativo, estando sujeitas a alterações sem aviso prévio. Preços, disponibilidade e condições comerciais devem ser confirmados diretamente com o estabelecimento.
06 Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou desatualização de informações, envidando esforços razoáveis para manter o conteúdo correto e atualizado.
07 Links de Terceiros
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08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da empresa, para refletir melhorias no site ou mudanças legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: LeutholdSathasivam@gmail.com.